A Luta Antimanicomial e a busca de seus Sujeitos

Publicado em 10/06/2014 às 22h06

A Luta Antimanicomial tem em sua origem um caráter político e social de melhorias no tratamento de pacientes psiquiátricos e de luta pela democratização do Estado. Foi um momento histórico de muita mobilização social frente as condições insatisfatórias da gestão do Estado.

Em um viés mais micropolítico, de quem está no dia a dia com esses sujeitos, penso que um dos maiores desafios é compreender e respeitar a “lógica” desses sujeitos e, junto com eles, construir saídas satisfatórias e prazerosas de se viver.

É fato que muitas coisas mudaram desde o início da Reforma Psiquiátrica, já existe uma política que garante os direitos desse sujeito (por exemplo a Lei Federal nº 10.216, conhecida como lei da Reforma Psiquiátrica) e uma metodologia que considera e coloca o sujeito e seu sofrimento psíquico como protagonista da intervenção (como a Clínica Ampliada). Contudo, a “lógica” de difícil compreensão é com relação aos desejos e escolhas desses sujeitos: que desejos eles têm? Emprestamos os nossos a eles até quando? Que crítica têm sobre suas escolhas e como podemos legitimá-las? Como eles podem se apoderar delas e se tornar um cidadão?

Essas são algumas perguntas frequentes quando se trabalha com esses tipos de sujeitos. Outras, quando consideramos que além de trabalhar, vivemos com esses sujeitos, podem ser: o que eles têm a nos ensinar? Qual é o meu lado “desconhecido” e como lido com ele? Como consigo criar e transformar a minha vida, muitas vezes acomodada? Pois é, esse “confronto de lógicas” pode ser muito enriquecedor… para ambas as partes..

No último dia 18 de maio, dia Nacional da Luta Antimanicomial, relembramos e damos continuidade a toda transformação conquistada pelos novos modelos de prática e atenção à saúde. Hoje em dia as necessidades mudaram e alguns dos objetivos desta movimentação social são: a luta por implementação de políticas não segregacionistas (como está sendo pensado as Comunidades Terapêuticas financiadas pelo Estado?), o financiamento de projetos solidários, a permeabilidade da sociedade frente a diversidade (a transformação do imaginário social da loucura), como construir a Rede de Atenção Psicossocial, como fazer acontecer a Reabilitação psicossocial. Enfim, as necessidades se voltam para a construção de um projeto civilizatório, em que esses sujeitos possam ser reconhecidos (e se reconhecer) como Sujeitos portadores de direitos e deveres.

 

 

 

A seguir, alguns dados históricos da origem da Reforma Psiquiátrica e a busca de substituição do modelo hospitalocêntrico de atenção à saúde:

- 8ª Conferência Nacional de Saúde, em 1986- um dos principais marcos da universalização da saúde do Brasil. As propostas surgidas ali, tanto legitimaram a Reforma Sanitária (com a promulgação da Constituição Federal de 1988), quanto foram substanciais para a criação do SUS;

- I e II  Congresso Nacional do Movimento dos Trabalhadores de Saúde Mental (MTSM), em 1987- nestes congressos é construído o lema por uma sociedade sem manicômios e surgimento de novas modalidade de atenção (CAPS);

- É criado o Projeto de Lei 3.657/89, conhecido como Lei Paulo Delgado, em 1989- esta lei determina o fim da oferta de leitos manicomiais com dinheiro público, redireciona os investimentos para outros dispositivos assistenciais e torna obrigatória a comunicação oficial de internações feitas contra a vontade do paciente;

- Conferência ‘Reestruturación de la Atención Psiquiátrica en la Región, promovida pelas Organizações Panamericana e Mundial de Saúde (OPS/OMS), em Caracas 1990- ponto principal de discussão: superação dos velhos modelos psiquiátricos;

- Lei Federal nº 10.216 de 2001)- esta lei redireciona a assistência em saúde mental, privilegiando o oferecimento de tratamento em serviços de base comunitária e dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas com transtornos mentais. Junto com  III Conferência Nacional de Saúde Mental, no segundo semestre de 2001, alinha as diretrizes da Reforma Psiquiátrica com a política de saúde mental do governo federal, passa a consolidar-se, ganhando maior sustentação e visibilidade.

 

Por: Paula Pimenta

Psicóloga associada ao Grupo de Atenção ao Sujeito

Trabalha no CAPS III Paraisópolis

 

Bibliografia:

Campos, Gastão W.S.;1996/1997. A Clínica do Sujeito: Por uma Clínica  Reformulada e Ampliada. http://www.pucsp.br/prosaude/downloads/bibliografia/CLINICAampliada.pdf

Reforma Psiquiátrica e política de Saúde Mental no Brasil. http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/Relatorio15_anos_Caracas.pdf

http://saudeecosol.org/mais-de-2000-pessoas-marcharam-nas-ruas-de-sao-paulo-no-ato-da-luta-antimanicomial/

Comentários

Edmara Pires Silva de Souza em 12/06/2014 14:25:47
Nada melhor para se resolver um problema do que encará-lo de frente. Internar um doente mental em um manicômio parece mais simples. Porém as buscas de novas alternativas tem dado ótimos resultados. Legitimar as escolhas de um sujeito; ajudá-lo a se tornar um cidadão, é uma nobre causa, pela qual vale a pena lutar.

Enviar comentário

voltar para CIRCULANDO

|||||image-wrap|b01 c05 bsd|b01 c05 bsd|c05 bsd b01e sbse|b01 c05 bsd||signup|content-inner||